Este enunciado estabelecia de que "o simples descumprimento do dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura estrago moral, salvo se da infração advfoim circunstância qual atenta contra a dignidade da Parcela".Formado em engenharia e análise de mecanismos, usando pós-graduação em marketing, tem… Read More


Órgãeste colegiado constituído por juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relaçãeste do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.“A condenação foi surpreendente. Ele foi acusado por crimes iguais por tr… Read More


Pugna este autor/recorrente através reforma do decisum, de modo a de que seja decretada a rescisão do contrato por locação com o despejo do imóvel locado. Sustenta que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relaçãeste ao dé especialmentebito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e … Read More


A Parcela contrária Têm a possibilidade de oferecer impugnação ao deferimento do pedido de gratuidade de justiça por ocasião da contestaçãeste, da rfoiplica, DE contrarrazões do recurso ou, nos casos por pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio do petição simples, a ser apresentada no prazo do 15 (quinze) dias, nos autos … Read More