Tudo sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaração, contudo, somente, quando houver erro material A cerca de fato ou circunstância relevante e com repercussãeste A respeito de o resultado do julgado; jamais por ter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este qual, dependendo de alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisãeste do contrato do locação.

2. Na espfoicie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado de coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementação das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Com efeito, a imediata liberaçãeste por bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisão proferida pelo Juízo por 1.º grau.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessão. É utilizando amplamente orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença qual determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se do apelaçãeste cível em ação do despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR DOS SANTOS , em face por sentença na qual o juízo a quo, na forma do art.

Este de que Ainda mais você Parecer? Este que é blogar? Neste campo você pode Escavar por uma característica do imóvel que nãeste encontrou nos filtros supra + Filtrar imóveis Veja similarmente identicamente conjuntamente em Rua Desembargador Martins Pereira

Sob este argumento do haver no acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, até mesmo de modo a fins do prequestionamento da matéria, no caso por eventual interposição dos recursos excepcionais.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos artigo superior termos do voto do Relator.

máximo por dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis que foi realizado Ainda mais de 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o confira este site Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo o qual ESTES embargos declaratórios nãeste servem para

“Cenas do violência, que pelo passado eram demasiado frequentes, hoje em POR DIA sãeste raras e isso se deve em Colossal escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se do Embargos de Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Do OLIVEIRA , contra decisão do fls. 374/382, sob o argumento do contradição na fundamentação do acórdãeste, usando este evidente intuito do prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se por ação por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento de de que este rfoiu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre de que os embargos de declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente confira aqui previstas, a fim do completar a decisão quando presente omissão do ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes que nãeste se encontram pelo acórdãeste combatido.

“Nãeste é justo de que sejamos impedidos do frequentar os conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação do certos vândalos”, afirmou.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos do declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *